A REPLAN
Apresentação
A REPLAN é uma rede interministerial coordenada pelo PLANAPP para cooperação e partilha de conhecimentos e de recursos nas áreas do planeamento estratégico, de políticas públicas e da prospetiva, bem como para o desenvolvimento de trabalho colaborativo e em rede, promovendo a articulação das políticas setoriais com as estratégias transversais.
Tal como define o Decreto-Lei n.º 67/2024 de 8 de outubro, esta rede tem como principais objetivos dinamizar a cooperação entre as diferentes áreas governativas, promover a capacitação e partilha de boas práticas e harmonizar procedimentos e instrumentos de planeamento. A REPLAN deve ainda desenvolver estudos, modelos de avaliação de políticas e métricas para acompanhamento de políticas e estratégias, bem como promover o alinhamento estratégico entre os planos sectoriais e os instrumentos de planeamento de natureza transversal.
Compete-lhe pronunciar-se sobre os planos setoriais e a respetiva compatibilização com os documentos de planeamento estratégico transversais, bem como assegurar a partilha dos documentos elaborados pelo PLANAPP e por outros serviços e unidades orgânicas de planeamento e prospetiva entre os representantes das várias áreas governativas.
No seu funcionamento em comissão, a REPLAN é constituída por representantes dos organismos com funções de planeamento e prospetiva de cada área governativa, nomeados pelas respetivas tutelas. Foram constituídas cinco equipas multissetoriais, para acompanhamento e/ou desenvolvimento de projetos comuns, envolvendo matérias de mais do que uma área governativa, de natureza pontual ou cíclica.
As equipas multissetoriais são compostas por técnicos e consultores do PLANAPP e dos serviços de planeamento e prospetiva de diferentes áreas governativas, podendo ainda integrar representantes de outros serviços, organismos e entidades da administração direta e indireta.
O Diretor do PLANAPP preside e coordena a REPLAN, em articulação com os representantes dos serviços setoriais de planeamento e prospetiva, articulando-se com os restantes membros da rede para efeitos de constituição de equipas multissetoriais.
A reunião inaugural da REPLAN teve lugar no dia 23 de novembro de 2022, no Campus XXI.
Documentos associados
