O PLANAPP acaba de lançar um estudo sobre o fenómeno do absentismo dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no período de 2018 a 2023.

Esta é a quinta publicação do PLANAPP no âmbito do projeto de qualificação da gestão estratégica de recursos humanos na Saúde, enquadrado pelo Despacho n.º 7985/2023 de 3 de agosto, em articulação com os organismos competentes do Ministério da Saúde (MS). Para além da disponibilização de uma primeira Nota de mapeamento dos instrumentos de planeamento na área dos recursos humanos da saúde e de um Estudo com um diagnóstico vasto da situação da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ilustrando a sua diversidade e dinâmicas da sua evolução em Portugal, foi ainda publicada uma Nota sobre os temas do trabalho, liderança e género no SNS, e analisada a organização do tempo e da carga de trabalho dos recursos humanos (RH) do SNS, entre 2018 e 2022.

Aprofundou-se agora o impacto do absentismo, entendido enquanto as ausências ao trabalho dos recursos humanos (RH) do SNS, entre 2018 e 2023, nas respetivas organizações de saúde. O absentismo constitui uma dificuldade acrescida à gestão das organizações de saúde, e os seus efeitos são vastos, complexos e abrangentes. Analisar o absentismo e conhecer as suas causas capacita os decisores e gestores públicos para a conceção e adoção de mecanismos de contingência que visem minimizar os efeitos negativos das ausências (justificadas ou não) dos profissionais de saúde ao trabalho.

No presente estudo é analisado o volume e a estrutura do absentismo registado nas organizações do SNS, detalhando os seus motivos, a sua relação com o grupo profissional, género, grupo etário, entidade/setor produtivo do SNS (cuidados de saúde primários ou hospitalares), e região. A análise incide no período entre 2018 e 2023, verificando-se, nomeadamente o impacto da pandemia por COVID-19 e o sucedido no pós-COVID, em termos das ausências ao trabalho.

É também avaliado o impacto do absentismo no tempo de trabalho “disponível” no SNS, quer em termos médios (dias médios de ausência por profissional), quer em termos relativos (taxa de absentismo), discriminando-se a análise em função das diversas categorias de análise aprofundadas.

Os dados evidenciam que este impacto é muito distinto em função do conjunto de variáveis e categorias que foram detalhadas, o que significa que a realidade do Absentismo do SNS é heterogénea e diversa (em função do género, grupo etário, grupo profissional, setor de atividade e região), sendo necessário trabalhar em soluções diferentes para realidades múltiplas.

A análise efetuada neste estudo permite que o Ministério da Saúde fique habilitado a aprofundar, com os parceiros relevantes, uma reflexão mais detalhada para aferição das causas subjacentes ao absentismo e sua evolução, e para a identificação e consensualização de medidas de política pública para a mitigação deste fenómeno, em função das especificidades detectadas. As entidades do SNS apresentam diversidade de situações e de dinâmicas, com maior e menor incidência do absentismo laboral, que foi também possível perspetivar face a alguns dados disponíveis para outros setores de atividade, traçando-se recomendações genéricas quanto ao fenómeno.