Sinopse
Portugal está comprometido na prossecução da Agenda 2030.
A RCM n.º 5/2023, de 23 de janeiro, define o modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reposicionando a coordenação da Agenda 2030 no centro do Governo e criando uma estrutura de acompanhamento numa abordagem todo-o-governo (whole-of-government) e toda-a-sociedade (whole-of-society).
O PLANAPP tem a responsabilidade de apoiar a área governativa da Presidência na coordenação e acompanhamento da implementação dos ODS e no cumprimento das competências a si atribuídas neste domínio.
Objetivos
- Coordenar, no plano interno, as atividades de reporte da implementação da Agenda 2030, entre as quais se destaca a elaboração dos Relatórios Voluntários Nacionais;
- Coordenar a elaboração e a implementação do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030;
- Acompanhar os planos e outros instrumentos de política pública nacionais que contribuam para a implementação dos ODS e suas metas, com vista a assegurar a respetiva coerência global;
- Promover, em articulação com as diversas entidades do setor público, privado e social, bem como da sociedade civil, iniciativas que contribuam para avaliação do impacto da implementação dos ODS.
Duração
Este projeto começou em janeiro de 2023 e acompanhará a vigência da Agenda 2030 e da RCM.
Documentos do projeto
- Relatório Voluntário Nacional (RVN) 2023 (em inglês)
- Relatório Voluntário Nacional (RVN) 2023 (em português)
- Projeto do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (RNDS) 2030 (em português)
- Anexo estatístico – INE (em português)
- Apresentação do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (em português)
Ligações rápidas
Para mais informações contactar: agenda2030@planapp.gov.pt