Realizou-se no dia 29 de abril o 2.º Seminário Lusófono 'Municípios ODS' no Real Edifício de Mafra, que contou com a participação do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (SEPCM), Paulo Lopes Marcelo; da UN Habitat; de várias Câmaras Municipais...
Até novembro de 2024, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) coordenou o projeto "Building Policy Coherence for Sustainable Development (PCSD) across national and local government in Portugal", desenvolvido em parceria com o PLANAPP, o INA...
O Relatório do Orçamento do Estado (OE) para 2025, apresentado no dia 10 de outubro de 2024, contém, pelo segundo ano consecutivo, um capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver 2.5. Orçamento do Estado e os Objetivos de Desenvolvimento...
Apresentação O vídeo “Relatório Voluntário Nacional: Processos e Desafios” é um testemunho, em formato de entrevista, sobre o Relatório Voluntário Nacional (RVN) que o PLANAPP coordenou em 2023 abordando várias questões: a relevância e objetivo desse mecanismo de...
Sinopse Portugal encontra-se comprometido e empenhado na implementação da Agenda 2030 e no cumprimento da mesma de forma integrada e inclusiva (consulte o PT Sustentável para saber mais). A RCM nº 5/2023, de 23 de janeiro, veio potenciar este desígnio, reposicionando...
No passado dia 2 de novembro realizou-se, no Auditório do CEiiA em Matosinhos, o lançamento oficial da Rede Nacional SDSN - Sustainable Development Solutions Network, filiada na Rede Global das Nações Unidas - SDSN Global. O Professor Jeffrey Sachs, Presidente da SDSN...
O relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE) 2024, apresentada no dia 10 de outubro de 2023, contém, pela primeira vez, um capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver capítulo 2.5.4., pp. 100-103). As normas de execução do...
Portugal já disponibilizou o segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN 2023) que será apresentado em julho no Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável. O RVN 2023 é o resultado de um diagnóstico crítico dos desafios e progressos verificados...
Portugal submeteu, no dia 3 de maio ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas, as Mensagens Principais do Relatório Voluntário Nacional (RVN) 2023, que está a ser coordenado pelo PLANAPP no âmbito de uma task-force que envolve a Secretaria-Geral da Presidência...
Realizou-se a 20 de março, o Evento Nacional do Périplo PTSustentável no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. O evento contou com a presença e intervenção de altas figuras do Estado português como o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a...