O PLANAPP integrou a comitiva europeia que participou no evento EU-Brazil Foresight Dialogue: Shaping the Global Future Agenda, que decorreu nas instalações da Escola Superior de Defesa, em Brasília.
Promovido pelo Serviço Europeu para a Ação Externa, da União Europeia (UE); e pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (SNP/MPO) e pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores, do governo federal do Brasil, o evento decorreu nos dias 28 e 29 de maio. A oportunidade de participação nacional aí deveu-se a diligências da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE), que mediou as conversações prévias e apresentou a proposta que permitiram ao PLANAPP ser uma das entidades de Estados-membros da UE a fazerem-se representar na ocasião.
No primeiro dia, sob a forma de seminário, foram apresentados e discutidos o corpo teórico e conceitos fundamentais da prospetiva, assim como foram apresentadas e discutidas metodologias, orientações e experiências de prospetiva e de planeamento estratégico, entre as quais a portuguesa. No segundo dia, sob a forma de workshop, foram realizados vários exercícios de exploração de futuros, com base em cenários. No fundamental, pretendeu-se com esses exercícios perceber como, numa lógica de governança antecipatória, diferentes futuros condicionam e informam de modo distinto o processo de elaboração de políticas públicas.
PLANAPP promove contactos bilaterais no Brasil
Além da participação no evento, houve contactos bilaterais com algumas entidades brasileiras cujas missão e intervenção estão relacionadas com a prospetiva e o planeamento estratégico. Parte desses contactos foi feita com dirigentes e técnicos de serviços ou organizações que também estiveram presentes nos dois dias do evento organizado pela UE e pelo Estado brasileiro. Outros contactos implicaram reuniões mais formais, na sede de diversas entidades locais.
Neste âmbito, no dia 27 de maio realizou-se uma reunião na SNP/MPO, que contou com a presença da secretária nacional do planejamento, Virgínia de Ângelis, e de parte significativa do seu gabinete. Foi ocasião para a apresentação institucional e o reporte breve das experiências brasileira e portuguesa recentes em termos de prospetiva e planeamento estratégico. Com vista ao fortalecimento de laços institucionais, discutiu-se a hipótese de uma cooperação mais aprofundada, nomeadamente ao nível da partilha de materiais produzidos por ambas as partes e da promoção de um evento em que sejam abordados nomeadamente o processo de elaboração da Estratégia Brasil 2050 e a sua componente prospetiva, pelo lado brasileiro, e o projeto Portugal 2050: Cenários e Visão e o modo como este exercício prospetivo, enquanto instrumento de enquadramento, orientará a elaboração dos instrumentos de planeamento estratégicos nacionais, assim como informará e orientará a posição do Estado e a definição das políticas públicas, pelo lado português. Outra das propostas aventadas prende-se com a realização de um exercício de exploração e reflexão prospetiva, que envolva a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
No dia 30 de maio, os elementos da Equipa Multidisciplinar de Prospetiva e Planeamento (EMPP) do PLANAPP visitaram o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), uma entidade – tipo quango – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do governo federal brasileiro, tendo sido abordadas colaborações eventuais no domínio da formação, da capacitação e da aplicação de inteligência artificial em prospetiva e na apreciação e análise cruzada de materiais produzidos por ambas as entidades. Houve ainda convergência de posições no sentido de se explorar a hipótese de um acordo de cooperação entre PLANAPP e CGEE, para cimentar as relações futuras entre um e outro.
No mesmo dia e com propósito semelhante, os elementos do PLANAPP visitaram também a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Após as apresentações mútuas e o reporte recíproco dos trabalhos relacionados com prospetiva, planeamento estratégico e inovação governativa, os presentes concordaram ser viável e útil a possibilidade de se subscrever um memorando de entendimento, que sirva para pautar a colaboração futura entre PLANAPP e ENAP em matérias de interesse comum. Uma das ideias afloradas foi a de se promover uma escola de verão, que envolva dirigentes e técnicos da administração pública dos diversos Estados da CPLP, numa lógica tanto de formação e capacitação profissional em torno de matérias relacionadas com políticas públicas quanto de partilha das experiências e dos desafios existentes nos diferentes países.
É de referir ainda que a jornada de trabalhos em Brasília contou ainda com a passagem pela Embaixada de Portugal, cujo auxílio nos contactos prévios para agendar algumas das reuniões foi crucial. Nesse momento, os elementos do PLANAPP transmitiram ao embaixador português no Brasil, Luís Faro Ramos, informação sobre o evento em que participaram e sobre o tipo e o teor dos contactos mantidos com as entidades brasileiras mencionadas.