Sinopse
O PLANAPP, juntamente com o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP/MTSSS), presta apoio técnico no acompanhamento da monitorização de metas e indicadores dos Planos de Ação (PA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), em estreita articulação com a estrutura que a coordena, conforme a RCM nº 184/2021, de 29 de dezembro.
Este projeto assenta numa visão integrada do apoio à ENCP nas diferentes fases do ciclo de política pública (planeamento, monitorização e avaliação) e procura, em paralelo, desenvolver processos de aprendizagem e capacitação do próprio PLANAPP, testando novas abordagens, passíveis de serem disseminadas e replicadas no acompanhamento de outros instrumentos de planeamento (setorial).
Objetivos
- Desenvolver metodologias, instrumentos e ferramentas no quadro de uma monitorização estratégica da ENCP que se articula com os instrumentos de política transversal (como é o caso por exemplo das Grandes Opções) e setorial e com os referenciais internacionais e europeus, como são os casos da Agenda 2030 e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
- Fomentar a inovação metodológica nos processos de monitorização e avaliação através da promoção da participação dos destinatários finais da ENCP nestes processos.
- Promover o conhecimento sobre o fenómeno da pobreza através da criação de uma Agenda da ciência sobre a pobreza em Portugal.
- Desenhar e operacionalizar um sistema de monitorização e avaliação da Estratégia, assente na recolha de informação para alimentar a produção de relatórios de progresso e dos relatórios de avaliação, de acordo com as linhas de trabalho definidas nos dois ciclos de Plano de Ação previstos na ENCP.
Duração
O projeto decorrerá entre 2022 e 2031.
Documentos
- Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025
- Plano de Monitorização e Avaliação 2022-2025
- Apresentação da 1.ª Reunião do Fórum Consultivo
Ligações rápidas
Cofinanciamento