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Apoio técnico à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

Sinopse

O PLANAPP, juntamente com o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP/MTSSS), presta apoio técnico no acompanhamento da monitorização de metas e indicadores dos Planos de Ação (PA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), em estreita articulação com a estrutura que a coordena, conforme a RCM nº 184/2021, de 29 de dezembro.

Este projeto assenta numa visão integrada do apoio à ENCP nas diferentes fases do ciclo de política pública (planeamento, monitorização e avaliação) e procura, em paralelo, desenvolver processos de aprendizagem e capacitação do próprio PLANAPP, testando novas abordagens, passíveis de serem disseminadas e replicadas no acompanhamento de outros instrumentos de planeamento (setorial).

Objetivos

  • Desenvolver metodologias, instrumentos e ferramentas no quadro de uma monitorização estratégica da ENCP que se articula com os instrumentos de política transversal (como é o caso por exemplo das Grandes Opções) e setorial e com os referenciais internacionais e europeus, como são os casos da Agenda 2030 e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
  • Fomentar a inovação metodológica nos processos de monitorização e avaliação através da promoção da participação dos destinatários finais da ENCP nestes processos.
  • Promover o conhecimento sobre o fenómeno da pobreza através da criação de uma Agenda da ciência sobre a pobreza em Portugal.
  • Desenhar e operacionalizar um sistema de monitorização e avaliação da Estratégia, assente na recolha de informação para alimentar a produção de relatórios de progresso e dos relatórios de avaliação, de acordo com as linhas de trabalho definidas nos dois ciclos de Plano de Ação previstos na ENCP.

Duração

O projeto decorrerá entre 2022 e 2031.

Documentos

Ligações rápidas

 

Cofinanciamento

ETIQUETAS: Atividade ENCP
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