Sinopse
No seguimento do projeto de apoio à instalação do PLANAPP como Centro de Competências, está em curso uma iniciativa internacional com vários países: “Melhorar a capacidade de atuação do Centro de Governo em contextos de complexidade”.
Este projeto visa reforçar a capacidade do PLANAPP como entidade do Centro do Governo, para apoiar a resposta a novos desafios que se colocam hoje à governação pública em todo o mundo, na implementação de prioridades complexas e na gestão de crises e megatendências.
A iniciativa assenta na colaboração e cooperação entre instituições, com particular destaque para a REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública, enquanto plataforma de articulação entre o Governo e os organismos da Administração Pública responsáveis pela prospetiva, planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas. Procura ainda identificar boas práticas internacionais já aplicadas noutros países da OCDE.
O projeto pretende aprofundar o conhecimento do PLANAPP e da Administração Pública portuguesa sobre modelos e plataformas de coordenação intragovernamental. Analisa também como esses modelos se articulam com o nível político em matérias transversais, como a prospetiva e o planeamento estratégico, o uso de dados e evidências, e os princípios da avaliação de políticas públicas.
Neste sentido, espera-se que este trabalho contribua para o desenvolvimento da REPLAN, designadamente ao nível da operacionalização, densificação e atividade em 2025 e nos anos seguintes.
Objetivos
- Apoiar os países beneficiários no desenho, desenvolvimento e implementação de reformas;
- Reforçar a capacidade institucional e administrativa dos países beneficiários para implementar prioridades complexas, gerir crises e megatendências;
- Promover a utilização de novos métodos, ferramentas e abordagens pelos Centros de Governo;
- Responder a desafios específicos em cada país;
- Lançar as bases de uma nova rede de representantes de entidades do Centro de Governo para a partilha de conhecimento e experiências.
Duração
O projeto decorrerá entre outubro de 2024 e março de 2026.