A presente avaliação incide sobre: (i) Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, (ii) Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, (iii) Plano de ação para a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica, (iv) Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e (v) IV Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos. A avaliação consistiu na descrição e análise do desenho destes instrumentos e numa análise da implementação das medidas, considerando critérios de eficácia e eficiência, bem como na identificação de oportunidades de melhoria e de ajustamentos.
