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Arquivo de Etiquetas

Contratos de arrendamento anteriores ao RAU

Apresentação O presente estudo veio dar resposta ao estipulado no artigo 228.º da Lei do Orçamento do Estado 2022, segundo o qual o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU) deveria apresentar um relatório que permitisse conhecer os...

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Introdução à Teoria da Mudança

Apresentação Este guia resulta de uma pesquisa bibliográfica que procurou mapear as principais contribuições relativas à Teoria da Mudança (TdM), com o objetivo de disponibilizar uma introdução sintética, simples e prática sobre esta ferramenta, útil para apoiar a...

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PLANAPP abre consulta preliminar ao mercado

O PLANAPP está a promover uma consulta preliminar ao mercado (artigo 35.º-A do CCP) para a construção participativa da Teoria da Mudança da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP). A intenção é proceder à abertura de um procedimento de formação de contrato...

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Avaliação ao incentivo Cash Rebate em discussão

Teve lugar, no passado dia 3 de maio, a apresentação e discussão da avaliação ao incentivo “Cash Rebate”, no CampusAPP. O Cash Rebate é um incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e captação de filmagens internacionais para Portugal, lançado em 2018, com um...

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Relatório de avaliação ao incentivo “Cash Rebate”

Apresentação O presente estudo avalia o incentivo "Cash Rebate", tendo por objetivos estimar os efeitos desta medida para o setor do cinema e do audiovisual e para a economia em geral, bem como sintetizar a experiência com a aplicação do incentivo, com enfoque na sua...

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Ferramenta “Custa quanto?” – Vídeo

"Custa quanto?" é um modelo de avaliação prévia de impacto legislativo que segue as melhores práticas internacionais e se enquadra no objetivo mais lato de legislar melhor, uma ferramenta que tem por objetivo gerar informação de apoio à decisão, promovendo uma...

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