Apresentação Esta Nota Rápida analisa o impacto do investimento previsto para a fase da construção e renovação do Corredor Internacional Sul (Linha de Sines-Elvas). As estimativas da fase de construção foram realizadas recorrendo ao software PReMMIA, desenvolvido pelo...
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Lista de Instrumentos de Planeamento – 2024
Este documento resultado de um trabalho colaborativo no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento da REPLAN, e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o de 2024, inclusive os que foram publicados até ao final de 2024 e aqueles que, tendo...
Toolkit das desigualdades – Manual de aplicação
Apresentação Este instrumento foi desenvolvido pelo CoLABOR, em colaboração com e sob encomenda do PLANAPP, e pretende funcionar como uma metodologia de avaliação ex ante qualitativa sobre o potencial efeito das políticas nas desigualdades. Além do manual, são...
Grandes Opções 2024 – Síntese
Apresentação Este documento de síntese foi elaborado pelo PLANAPP e não constitui a versão integral da proposta de Lei das Grandes Opções (GO) 2024-2028 aprovada no parlamento e publicada em Diário da República, aqui. Consulte o documento
POENMP: o que é e para que serve
Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, em que consiste e para que serve o Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) e, simultaneamente, promover o conhecimento sobre um dos Instrumentos de Planeamento (IP)...
Política Pública em Quiz: POENMP
Apresentação Esta aplicação tem como objetivo apresentar o mais recente instrumento de planeamento, o Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP). Através de um quiz com cinco perguntas, o utilizador pode explorar o seu conhecimento sobre o POENMP, de...
Primeiro POENMP para 2025-2028 entregue em Bruxelas
No passado dia 11 de outubro, o Governo português entregou à Comissão Europeia o primeiro Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) para o período de 2025-2028. No âmbito do Ciclo do Semestre Europeu e do novo quadro de governação económica da União...
A decisão sobre políticas públicas à luz do impacto nas desigualdades
No dia 27 de junho teve lugar o seminário “Desigualdades e Políticas Públicas: métodos de análise e suporte à decisão”, no Auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa. Organizado pelo PLANAPP, teve como principal objetivo a discussão e partilha de experiências sobre...
Lista de Instrumentos de Planeamento – 2023
Este documento resultado de um trabalho colaborativo no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico da REPLAN, e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e aqueles...
Publicada lista de instrumentos de planeamento em Portugal
Acaba de ser publicada no website do PLANAPP a Lista de Instrumentos de Planeamento em Portugal. Este documento, que substitui a anterior listagem, reúne todos os instrumentos em vigor durante o ano de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e...