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PLANAPP no HLPF 2025 dedicado à Agenda 2030
31 Jul 25 —

O PLANAPP participou, entre 14 e 24 de julho, no High-Level Political Forum (HLPF) 2025 das Nações Unidas, realizado em Nova Iorque, sob o tema “Soluções sustentáveis, inclusivas e baseadas na ciência e evidência para acelerar a implementação da Agenda 2030”. A participação da delegação portuguesa decorreu ao longo das duas semanas do Fórum, com representantes distintos em cada fase dos trabalhos.

Na primeira semana, o Subdiretor do PLANAPP, Gabriel Osório de Barros, e a Chefe da Equipa Multidisciplinar de Monitorização, Ana Salvado, acompanharam os principais painéis e sessões paralelas dedicadas à saúde, igualdade de género, trabalho digno, ação climática, governação multinível e participação local.

Durante a segunda semana, centrada no segmento ministerial do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e nas sessões formais de alto nível do HLPF, o Diretor do PLANAPP, Pedro Saraiva, e André Ferreira, da Equipa Multidisciplinar de Gestão Institucional e de Processos Internos, acompanharam os trabalhos do Fórum e participaram ativamente em diversos eventos paralelos, com destaque para as temáticas da coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável, impactos transfronteiriços, economia azul sustentável, e ciência e evidência para os ODS.

Destaques da primeira semana:

  • Encontro bilateral com municípios portugueses – Promovido pela Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, contou com a presença de representantes dos municípios de Almada, Fundão, Grândola, Mafra e Odemira, que apresentaram os seus desenvolvimentos no âmbito dos Relatórios Locais Voluntários. O PLANAPP sublinhou a importância da articulação multinível para a construção do próximo Relatório Nacional Voluntário em 2027.
  • Evento paralelo “Reducing insecurity, promoting decent work: a renewed vision for social progress” – Coorganizado por Portugal e UN DESA, este painel destacou a necessidade de políticas públicas que respondam à insegurança económica e promovam trabalho digno, especialmente face aos desafios das transições digital e ecológica. O PLANAPP interveio com uma questão sobre o papel da inteligência artificial na criação ou destruição de emprego digno e sobre como a ação pública pode moldar estes efeitos de forma positiva, a qual foi secundada por outros intervenientes e central na discussão.
  • Pequeno-almoço de trabalho na Missão de Portugal – Num momento de reflexão conjunta com representantes do governo local e da Missão Permanente, com a presença do Senhor Embaixador, foram abordadas as sinergias entre os relatórios nacionais e locais, bem como a necessidade de reforçar capacidades técnicas para a implementação efetiva dos ODS nos territórios.
  • 2025 Annual Meeting of the Partnership Platform on Localizing the SDGs – Na sessão organizada pela UN-Habitat e pelo Governo de Itália, o Subdiretor do PLANAPP, Gabriel Osório de Barros, interveio em nome da instituição, partilhando a experiência portuguesa na governação multinível da Agenda 2030, a integração das associações de municípios e freguesias na Comissão de Acompanhamento de Alto Nível, e o papel do Fundo de Apoio Municipal como instrumento de financiamento local alinhado com os ODS. Sublinhou-se ainda a prioridade de integrar dados e contributos locais na preparação do próximo Relatório Nacional Voluntário.

Destaques da segunda semana:

  • Innovative Pathways to Accelerate SDG Progress: Leveraging Data, Enhancing Policy Coherence, and Addressing Transboundary ChallengesEvento promovido por Malta e pela OCDE, em parceria com a Finlândia, a Chéquia e a Roménia, centrado em estratégias para acelerar o progresso dos ODS através do uso de dados, da coerência das políticas e da cooperação transfronteiriça. Pedro Saraiva, Diretor do organismo, interveio com uma reflexão sobre o ranking do SDSN, o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (RNDS 2030) e apresentou exemplos concretos de desafios partilhados, como a gestão de recursos na Península Ibérica.
  • A Sustainable Ocean Economy for People, Planet and Prosperity: The Role of Policy and Institutional CoherenceFocado na governação sustentável dos oceanos, este evento foi promovido pelo African Peer Review Mechanism (APRM) e pela OCDE. Pedro Saraiva participou com uma intervenção articulada com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), sublinhando o potencial estratégico da Zona Económica Exclusiva portuguesa, a relevância do hipercluster do mar e a importância da coerência das políticas públicas neste domínio.
  • 27th Meeting of the OECD Network of National Focal Points – A reunião da rede de Pontos Focais Nacionais da OCDE debateu obstáculos e soluções para reforçar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável. O Diretor do PLANAPP presidiu à reunião, que decorreu em formato híbrido e incluiu uma sessão conjunta com países africanos e o APRM, com base nas conclusões do programa-piloto em África.
  • Briefing Session with UN Delegations from OECD Member Countries – O PLANAPP marcou presença numa sessão dedicada ao papel estratégico da OCDE na Agenda 2030, com enfoque na governação pública, justiça e inclusão, permitindo reforçar o diálogo multilateral e identificar áreas prioritárias para a cooperação futura entre a OCDE e as Nações Unidas, incluindo a contribuição para o “Pacto para o Futuro”.
  • African Peer Review Mechanism (APRM): United Nations Office for South-South Cooperation (UNOSSC) Hybrid Roundtable – Taking the Freetown Declaration into Action – O organismo participou ainda nesta mesa-redonda híbrida dedicada à implementação da Declaração de Freetown e à promoção da Cooperação Sul-Sul, com enfoque na governação adaptativa e em boas práticas emergentes de parcerias africanas para o desenvolvimento sustentável.

 

A participação do PLANAPP no HLPF 2025 reafirma o empenho de Portugal na implementação da Agenda 2030, promovendo uma abordagem assente na evidência e na articulação entre níveis de governação como pilares centrais para políticas públicas sustentáveis, inclusivas e transformadoras. Esta presença sublinhou a missão do PLANAPP enquanto coordenador técnico nacional da Agenda 2030 e o compromisso de Portugal com políticas públicas inclusivas, baseadas em evidência e ancoradas nos territórios.

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